OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Massa falida que assume o negócio responde por obrigações trabalhistas anteriores

Obrigações trabalhistas.

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Advogado é suspenso pela OAB

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Unimed reclama ao STF de decisão da justiça gaúcha pelo descumprimento de cláusula de reajuste em contrato

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar